O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o TCESP, está anunciando a relação de 432 municípios que passarão a ter suas contas municipais fiscalizadas com visitas quadrimestrais feitas pelas equipes de fiscalização e Mococa faz parte desta listagem. As visitas quadrimestrais das equipes de fiscalização do Tribunal de Contas terão como objetivo “validar informações sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial do ano corrente”; uma vez que “o sistema, batizado de ‘fiscalização concomitante’, tem como principal benefício a oportunidade de correção de rumos na administração ao longo do exercício. A medida tem ainda como efeito direto a melhoria das políticas públicas executadas nos municípios paulistas”, informa o TCESP.
Segundo nota do órgão fiscalizador, “Dentre os municípios selecionados para 2018, segundo explicou o Diretor de Supervisão da Fiscalização, Alexandre Teixeira Carsola, estão todos os de portes extragrande, grande e médio. A metodologia, de acordo com o Diretor, contribui para o aperfeiçoamento e direcionamento das ações de fiscalização com foco na efetividade da aplicação do dinheiro público.
“Também integram a amostra um número considerável de cidades de pequeno porte. Diante da expressiva quantidade, estes municípios foram selecionados levando em conta o desempenho apresentado no Índice de Efetividade da Gestão Municipal”, complementou Carsola.
O avanço na quantidade de municípios que passarão por este tipo específico de fiscalização representará um acréscimo de 33% em relação aos 324 municípios selecionados em 2017, cabendo a cada Conselheiro a relatoria de 72 (setenta e dois) processos de contas municipais.”
A “fiscalização concomitante” foi implantada pelo TCESP em 2014 e a expectativa é que até 2020 atinja todos os 644 municípios jurisdicionados.
Região – Na região, além de Mococa, estão na listagem dos municípios que receberão, ao menos três vezes este ano, a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: São José do Rio Pardo, São João da Boa Vista, Casa Branca, Aguaí, Tapiratiba, Caconde, Cajuru, dentre outros.
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