A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Cetesb, está divulgando o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos, ano base 2016, que tem como objetivo o “desenvolvimento e aprimoramento permanente dos mecanismos de controle à poluição e à degradação ambiental, alinhada às políticas públicas que visam a minimizar os impactos causados ao meio ambiente e ao bem-estar público.”
Segundo o Inventário, 601 municípios paulistas dispõem os resíduos urbanos de forma adequada, sendo que outros 38 se encontram em situação inadequada (veja Mapa na Galeria de Fotos). Na comparação com o ano de 2011, o número de municípios que dispunham os resíduos urbanos de forma adequada passou de 492 para 601 em 2016; sendo que em termos porcentuais, verificou-se que em 2011, 23,7% se encontravam em situação inadequada, enquanto que, em 2016, esse porcentual baixou para 5,9%.
A Cetesb ressalta no Inventário, que “Os resultados apontados demonstram o resgate das condições sanitárias dos municípios uma vez que foi atingido um importante estágio de desenvolvimento na gestão dos resíduos sólidos. Resta agora, não só a melhoria desta situação que depende, fundamentalmente, da ação responsável dos administradores municipais, que deverão aproveitar essa condição e esforçar-se para aperfeiçoá-la, bem como, a continuidade das ações da SMA/CETESB sobre os municípios, principalmente naqueles que ainda se encontram em condição inadequada.
A despeito dos problemas enfrentados por alguns municípios, tais como o esgotamento das áreas de disposição de resíduos sólidos urbanos e a dificuldade de seleção de novas áreas em decorrência das restrições técnicas, locacionais e legais incidentes; as dificuldades na implantação de políticas de redução, reutilização e reciclagem; a dificuldade financeira enfrentada, agravada pela crise econômica e pela diminuição na arrecadação, que repercutem diretamente na disponibilidade de recursos para a operação de aterros; a municipalidade tem a obrigação de garantir a qualidade ambiental.”
“Apesar de o Inventário tratar especificamente dos aspectos relacionados às unidades de compostagem e disposição final de resíduos sólidos urbanos e ficar evidenciada uma melhora dessas unidades, não podem ser esquecidas as ações voltadas à minimização, redução, reciclagem e tratamento de resíduos preconizadas nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos e no Plano de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo. Observa-se que o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, com a participação ativa da CETESB, vem atuando continuamente para a implantação das Políticas Federal e Estadual de Resíduos Sólidos, buscando a melhoria da gestão dos resíduos sólidos no Estado. Destaca-se, em 2016, a intensificação das ações de controle para a reversão dos aterros classificados em condição inadequada”, salienta o órgão.
Nota do aterro sanitário de Mococa recua – Segundo o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2016, o aterro sanitário de Mococa (foto) recuou sua nota na avaliação feita pela Cetesb em relação ao ano de 2015 (nota 7,9), recebendo em 2016 a nota 7,6 no Índice de Qualidade de Resíduos/IQR. Contudo, esta nota considera o aterro sanitário de Mococa como de “Condição Adequada”, conforme a classificação do órgão estadual (0,0 a 7,0: Condições Inadequadas; 7,1 a 10,0: Condições Adequadas).
Em 2015, Mococa recebeu a nota 7,9 no Índice de Qualidade de Resíduos/IQR; em 2014, recebeu a nota 8,6; em 2013, a nota foi de 8,3; em 2012, 7,5; e, em 2011, 7,9.
Ainda de acordo com o Inventário, o aterro de Mococa recebe a cada dia 50,84 toneladas de lixo.
Região – Segundo o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos, elaborado pela Cetesb, em 2016 o aterro sanitário de São João da Boa Vista recebeu a nota 10,0 (nota 10,0 em 2015; nota 8,3 em 2014; nota 7,3 em 2013; nota 7,3 em 2012; e 6,2 em 2011).
A nota do aterro de São José do Rio Pardo também recuou e recebeu a nota 9,7 em 2016 (nota 10,0 em 2015; nota 8,3 em 2014; nota 7,2 em 2013; nota 7,5 em 2012; e 5,9 em 2011).
O mesmo acontecendo com o aterro de Casa Branca, que recebeu em 2016 a nota 7,3 (nota 8,4 em 2015; nota 7,9 em 2014; nota 7,6 em 2013; nota 7,2 em 2012; e 7,6 em 2011).
(Fotos e mapa: Cetesb/divulgação)
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