O Tribunal de Justiça de São Paulo, o TJSP, está anunciando as unidades judiciais e administrativas que foram contempladas com os selos Ouro, Prata e Bronze do programa Judiciário Eficiente – 2º semestre 2016. O programa reconhece o esforço das unidades judiciais do Estado na busca por agilidade no andamento processual e qualidade dos serviços prestados à população.
Dentre as 1.066 unidades que receberam o Selo Ouro – Judiciário Eficiente, está o Fórum de Mococa (Juizado Especial Cível e Criminal, 1ª Vara e 2ª Vara). Além de Mococa, na região, foram contemplados com o Selo Ouro – Judiciário Eficiente os fóruns de Casa Branca (Juizado Especial Cível e Criminal, 1ª Vara e 2ª Vara), São José do Rio Pardo (Juizado Especial Cível e Criminal, 1ª Vara e 2ª Vara) e São João da Boa Vista (Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e 3ª Vara Cível).
Outras 339 unidades judiciais do Estado receberam o Selo Prata (a Vara Criminal de São João da Boa Vista foi contemplada); e 162, o Selo Bronze.
Segundo nota do TJSP, “Os selos são entregues semestralmente de acordo com a Taxa de Congestionamento (TC) apurada no período de um ano. Os percentuais exigidos para concessão dos selos variam de acordo com a competência da unidade: cíveis, criminais, cumulativas e juizados (excluídos os processos de Execução Fiscal).”
“O Judiciário Eficiente conta com dois eixos. O primeiro está voltado à redução da taxa de congestionamento na tramitação dos processos. Para que as unidades possam acompanhar seu desempenho em relação à média do Estado, a Secretaria de Planejamento e Gestão encaminhará, periodicamente, relatórios de produtividade às varas. Ao final de cada semestre, aquelas que apresentarem as menores taxas de congestionamento receberão os selos Ouro, Prata ou Bronze.
O segundo eixo busca aprimorar os principais processos de trabalho na área administrativa. Por exemplo: aquisição de bens e serviços mais rápida; gestão de contratos mais dinâmica etc. Os setores administrativos que obtiverem resultados positivos receberão certificado de reconhecimento pelo trabalho”, explica o órgão sobre o Programa Judiciário Eficiente.
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