Nesta quarta-feira, 1º, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves da Silva, homologou o pedido de desistência de recurso feito pelo ex-prefeito Cido Espanha/PROS, que foi o candidato a prefeito mais votado nas eleições de outubro de 2016 em Mococa e que teve candidatura indeferida mantida pela maioria do Plenário do TSE no dia 19 de dezembro, e cuja decisão deixou o político mocoquense inelegível por 8 anos.
O despacho do ministro do TSE foi dado ciência ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e publicado nesta sexta-feira, 3, no DJe, pp. 128/129.
A defesa do ex-prefeito protocolou o pedido de desistência no dia 28 de dezembro.
Processo eleitoral avança – Agora, após o pedido de desistência de recurso homologado, despacho do TSE publicado e cumprimento de prazos legais deve avançar o processo eleitoral que definirá a data da nova eleição para prefeito e vice-prefeito em Mococa, além das convenções partidárias até a diplomação.
Calendário de eleições suplementares começa dia 12 de março – Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o calendário de eleições suplementares relativas às eleições de outubro de 2016 começa em março em todo o País.
No dia 12 de março, acontecem eleições nas seguintes cidades: Ervália e São Bento Abade/MG; Calçoene/AP; e Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul/RS.
No Estado de São Paulo, de acordo com informações do TRE/SP, “Não há nada definido em relação a novas eleições em nenhum município.”
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(Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE/divulgação)
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