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1 preso não volta da saída temporária da Páscoa
Casa Branca - 29/04/2014

De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária, a SAP, exclusivas ao mococa24horas, até o momento 1 preso está foragidos porque não voltou para a Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca (foto) após o benefício da saída temporária da Páscoa. “Em 2014, a saída temporária de Páscoa ocorreu em períodos diferentes, sendo que as saídas tiveram início no dia 13 de março e foram até 18 de abril”, informa a SAP.

Este ano, 50 presos foram beneficiados com a medida em Casa Branca, que atinge detentos com "comportamento adequado, cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente, e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena", segundo a legislação pertinente.

Em 2013, 67 presos foram beneficiados com a saída temporária na Penitenciária de Casa Branca, não retornando 1.

Dia das Mães - A próxima saída temporária de presos está prevista para acontecer no Dia das Mães e a Secretaria de Administração Penitenciária ainda não tem como prever quantos presos serão beneficiados, uma vez que depende de decisão judicial.

A Penitenciária de Casa Branca, inaugurada em 1998, atualmente tem 1.867 detentos e capacidade para 926 presos, segundo a SAP.

O que é saída temporária? - Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, "A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano. A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária. A Lei prevê cinco saídas que costumam ocorrer no: Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças/Finados".
"É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado", salienta a SAP.

 

 

(Foto: Ari Molinari/divulgação)

 

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