O portal de notícias da Globo, g1.globo.com, G1 EPTV São Carlos, está informando que dez escolas estaduais e duas escolas técnicas estaduais em Mococa não estão oferecendo almoço aos estudantes desde que convênio entre a Prefeitura de Mococa e a Secretaria de Estado da Educação venceu e não pôde ser renovado por decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que exige que as merendeiras sejam concursadas:
“Dez escolas estaduais e duas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) de Mococa (SP) estão sem almoço desde o dia 31 de dezembro do ano passado, quando o convênio entre a prefeitura e a Secretaria de Estado de Educação venceu e não pode ser renovado. Segundo o dirigente regional de ensino, de São João da Boa Vista, a expectativa é que a situação normalizada até o dia 5 de março.
De acordo com o diretor do Departamento Jurídico de Mococa, Marcelo Freitas, o convênio não foi renovado porque o Tribunal de Contas do Estado considerou a contratação das merendeiras irregular, já que elas não eram concursadas.
“As associações de pais e mestres contratam profissionais, os merendeiros, para prestar um serviço em uma escola pública. O tribunal entende que esses profissionais só poderiam estar trabalhando e pagos com dinheiro público, da prefeitura, se fossem concursados”, explicou Freitas.
Segundo mães de alunos, no lugar da refeição tradicional, os estudantes recebem lanche, como bolachas, biscoitos e suco ou bebida láctea, que é fornecido pela Diretoria Regional de Ensino até que a situação seja normalizada.
Propostas e prazo - Na Escola Doutor Carlos Lima Dias, a diretora preferiu não dar entrevista, mas informou que está pagando R$ 500, do próprio bolso, para uma funcionária preparar a merenda esta semana. Pais e professores vão se reunir para analisar três propostas: recrutar voluntários para preparar a merenda, dispensar os alunos mais cedo ou mesmo suspender completamente as aulas até que a situação se resolva.
A Secretaria de Estado de Educação vai terceirizar o serviço e já abriu licitação para a escolha da empresa. “Nós já temos, inclusive agendado para o dia 1º de março, o pregão. Nós já teremos a empresa que vai ser contratada para fornecer a merenda convencional”, afirmou José Milton Pavani Parolin, dirigente Regional de Ensino”.
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