De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária, a SAP, exclusivas ao mococa24horas.com.br, até o momento 5 presos estão foragidos porque não voltaram para a Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca (foto) após o benefício da saída temporária do Dia das Mães na segunda-feira, 11.
84 presos foram beneficiados com a medida em Casa Branca, que atinge detentos com "comportamento adequado, cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente, e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena", segundo a legislação pertinente. Destes, 79 voltaram à unidade, resultando em um índice de retorno de 94%.
A Penitenciária de Casa Branca, inaugurada em 1998, atualmente tem 1.927 detentos e capacidade para 926 presos, segundo a SAP (dados até 14/5/2015).
Dia dos Pais - A próxima saída temporária de presos está prevista para acontecer no Dia dos Pais e a Secretaria de Administração Penitenciária ainda não tem como prever quantos presos serão beneficiados, uma vez que depende de decisão judicial.
O que é saída temporária? - Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, "A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano. A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária. A Lei prevê cinco saídas que costumam ocorrer no: Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças/Finados".
"É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado", salienta a SAP ao mococa24horas.com.br.
(Foto: Ari Molinari/divulgação)
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